A Ativo Store te convida para ser um usuário deste Site e conhecer os Termos e Condições que conduzem a sua utilização.
O presente Site destina-se a disponibilizar mais uma forma de compra aos consumidores da loja Ativo Store, além de estreitar o relacionamento com seus clientes.
Ao navegar neste Site, o usuário estará de acordo com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

1.1 Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do Site Ativostore.com.br, terão os seguintes significados:
Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam o Site Ativostore.com.br , clientes ou não.
Classificam-se como “cliente” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Site Ativostore.com.br, pagos ou não.
Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no Site Ativostore.com.br e recebem uma identificação individual e exclusiva.
Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.
Meu Cadastro: área restrita do site, onde os usuários inserem suas informações cadastrais.
Login: Identificação de um usuário perante o sistema. Para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha.
Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

2. Finalidade do Site

2.1 O Site Ativostore.com.br coloca à disposição do usuário a loja virtual, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras.
2.2 O usuário, após cadastramento no site, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, navegar pelo site, solicitar Trocas ou Devoluções, realizar contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente etc.
2.3. Após efetuar o login através do link “Meu cadastro”, o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos etc.
2.4 É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados no Site Ativostore.com.br .

3. Quem pode cadastrar-se?

3.1 Para ser um usuário do Site Ativostore.com.br , basta que o internauta preencha o formulário de cadastro no momento da sua primeira compra.
3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.
3.3. O usuário que cadastrar-se no Site utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Login, Senha e Segurança

4.1 São vedados aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
4.3. Caso a Ativo Store constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.
4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no Site e deverão ser seguidas pelos usuários.
4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é o seu dever zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
4.7. A senha e os dados cadastrais poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário.
4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente a Ativostore.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.
4.9. A Ativostore.com.br não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por e-mail, em hipótese alguma.

5. Características para uma melhor navegação

5.1.1.O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste Site.

6. Privacidade de nossos visitantes

6.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais dados sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.

7. Publicação de Comentários

7.1.1. O site ativostore.com.br, visando aumentar a interatividade com seus usuários e clientes, possibilita aos mesmos que estes expressem sua opinião em relação aos produtos ofertados por meio da publicação de comentários.
7.1.2. Para que o internauta disponha da publicação de comentário, deverá realizar o cadastro de usuário, criando o seu perfil de acesso ao recurso Meu cadastro.
7.1.3. É recomendável, portanto, que os usuários e clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado.
7.1.4. O Site ativostore.com.br não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, o Site se reserva ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos.
7.1.5. O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa do site ativostore.com.br de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.
7.1.6. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam à Ativostore.com.br, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.
7.1.7 Uso de links. Em nenhuma hipótese, o Site ativostore.com.br será responsável pelo uso de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nos links. A ativostore.com.br não se responsabiliza nem pelo conteúdo e nem pelas políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este Site e daqueles para os quais este aponta.

7.2. Serviço de atendimento via email

7.2.1. Possuímos uma única forma de estabelecer contato direto com seus usuários e clientes, o Site ativostore.com.br disponibiliza o serviço de atendimento de segunda a sexta , das 9 às 18h.
7.2.2. Este serviço está disponível para todos os usuários que acessarem o Site ativostore.com.br, respeitando-se as datas e horários estipulados.
7.2.3. É importante salientar que, uma vez que, este serviço não é disponibilizado através de um sistema seguro de transmissão de dados, não é recomendável que os usuários informem quaisquer tipos de dados de cartões de crédito por este meio.
7.2.4. O descumprimento das regras acima possibilita ao Site ativostore.com.br, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.

8. Responsabilidade do Usuário

8.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
8.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site, inclusive, pelos atos que praticar através do mesmo.
8.3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a ativostore.com.br por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site.

9. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

9.1.1 Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o Site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a ativostore.com.br advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Site aos seus usuários.
9.1.2. O Site ativostore.com.br se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade de funcionamento.
9.1.3. O site ativostore.com.br não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto, não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade, para com esses sites e seus conteúdos. A Ativostore.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.
9.1.4. A ativostore.com.br não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site Ativostore.com.br ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.
9.1.5. A ativostore.com.br não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.
9.1.6. Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela que melhor lhe atenda, isentando o ativostore.com.br de qualquer responsabilidade nesse sentido.
9.1.7. Destacamos que a ativostore.com.br não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo cliente no momento da compra. Informamos também que o Site não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e/ou outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.
9.1.8. Do mesmo modo, a Ativo Store não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia etc, que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

10. Condições Comerciais- Processo de compra

10.1.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site ativostore.com.br pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.
10.1.2. Todos os preços e condições da ativostore.com.br são válidos apenas para compras realizadas no Site e não se aplicam para nossas lojas físicas, assim como os preços e condições das lojas físicas, não são validos para o site Ativostore.com.br.
10.1.3. Escolhido o produto, o consumidor será remetido para uma nova página com as suas características, imagens e dados técnicos, além das informações completas sobre preço, condições de pagamento, palavras-chave (tags), opiniões e avaliações dos consumidores.
10.1.4. Ao selecionar a opção de comprar o produto, o consumidor será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação, se o mesmo já possuir cadastro bastará apenas autenticar-se para que tenha acesso direto à área exclusiva, na qual o cliente informará os dados para fechamento da compra e entrega.
10.1.5. Após o acesso à área segura, o cliente deverá informar os dados para fechamento da compra e entrega, devendo selecionar um dos endereços cadastrados ou, se local de remessa for diferente dos já fornecidos, digitar o CEP do local da entrega do pedido, bem como optar ou não pela opção de entrega agendada para que o valor do frete seja calculado automaticamente e somado à sua compra.
10.1.6. Caso o usuário tenha recebido cupom de desconto ou vale-troca, deverá digitar corretamente o número do cupom e clicar no botão “Aplicar”, para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que, o vale-troca não pode ser transferido ou utilizado por terceiros.
10.1.7. Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque, o consumidor receberá uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, além de um Código de Compra que deverá ser usado para o acompanhamento do pedido.
10.1.8. Por fim, o usuário receberá uma mensagem do Site ativostore.com.br com os dados da compra, na conta de e-mail fornecida no cadastro.

11. Meios de pagamento e reembolso de valores

11.1. O usuário poderá parcelar suas compras com ou sem juros, de acordo com o produto ofertado, das condições do pedido e do tipo de cartão de crédito.
11.2. O site Ativo Store reserva o direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.

12. Da entrega dos produtos

12.1.1. Realizamos entregas de produtos comprados no Site ativostore.com.br de segunda a sexta, das 08h às 21h.
12.1.2. O serviço de entrega do Site ativostore.com.br fará até 03 (três) tentativas de entrega. Caso não seja encontrado ninguém no endereço especificado, a mercadoria voltará para a Central de Distribuição.
12.1.3. Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto na Central de Distribuição do Site ativostore.com.br.
12.1.4. O prazo para entrega dos produtos variará de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado. A previsão de entrega será dada na fase de finalização do processo de compra.
12.1.5. O cálculo do frete de entrega dos produtos varia, dependendo de eventual opção de entrega agendada, da região em que o cliente se encontre, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o cliente será cientificado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.
12.1.6. Todos os produtos comprados serão entregues em caixas e/ou envelopes personalizados, lacrados com uma fita exclusiva do Site ativostore.com.br.
12.1.7. Se o lacre estiver violado, o cliente não deverá aceitar o produto. Neste caso, deve entrar em contato com o serviço de atendimento do Site ativostore.com.br.

13. Forma de restituições

13.1. TROCA PELO MESMO PRODUTO/MESMO VALOR

• Em caso de defeito, o cliente deve entrar em contato com nosso Atendimento com todas as informações necessárias. Faremos uma análise do caso, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis e se aprovado, o produto deverá ser enviado ao nosso Centro de Distribuição, para que, assim que devolvido, enviarmos em até 10 (dez) dias úteis um novo produto.

13.2. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS

• Crédito na fatura do seu cartão de crédito: o cancelamento será realizado junto à Administradora do Cartão e a visualização do valor pode ocorrer em até 2 (duas) faturas conforme data de fechamento após a devolução do produto em nosso Centro de Distribuição;

13.3.  O site Ativo Store isenta-se de trocar ou consertar qualquer produto, em que tenha sido constatado algum vício de qualidade por mau uso.

13.4. Para fins de troca ou devolução, será considerado como data da entrega, o dia do recebimento do produto pelo consumidor. Caso não conste a data de recebimento será considerado a data daquela que conste na nota fiscal que acompanhará o produto entregue.

13.5. Toda devolução ou troca de produto deverá ser comunicada à Central de Atendimento antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição. Tal procedimento visa confirmar se a mercadoria a ser devolvida está dentro das normas dos Termos de Uso do site Ativo Store.

13.6. Qualquer produto devolvido sem essa comunicação anterior deverá ser reenviado ao cliente sem prévia consulta.

14. Cancelamento da compra pelo Site ativostore.com.br

14.1. O cancelamento da compra por iniciativa do Site ativostore.com.br será automático nas seguintes situações:

• Cartão de crédito não aprovado;
• Inconsistência de dados preenchidos no pedido;
• Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade.
• Erro sistêmico

Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o Site ativostore.com.br fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte do Site ativostore.com.br dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;
Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente no Site ativostore.com.br, em função da ocorrência de falha no sistema integrado de estoque com o de vendas, haverá a devolução dos valores antes devidos pelo cliente, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra ou crédito em conta corrente, para pagamento através de Boleto. Nessa situação, o cliente será comunicado do ocorrido e, havendo possibilidade, poderá ser efetuada troca por produto de seu gosto. Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o Site aivostore.com.br fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte do Site Ativostore.com.br dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete.

14.2. O cancelamento da compra por iniciativa do site Ativo Store, ocorrerá após 05 (cinco) dias da data da compra sem alteração na forma de pagamento, nova tentativa de cobrança, após solicitação do cliente na seguinte situação: Impossibilidade de execução ou efetivação do débito correspondente à compra no cartão de crédito.

15 . Cancelamento por solicitação do cliente

15.1. Caso o cliente queira cancelar um pedido que acabou ser realizado no site ou ainda não foi enviado, a solicitação deverá ser realizada junto ao nosso Atendimento.

16. Forma de restituições

16.1. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS

• Crédito na fatura do seu cartão. O cancelamento será realizado junto a Administradora do Cartão e a visualização do valor pode ocorrer em até 2 (duas) faturas conforme data de fechamento após a devolução do produto em nosso Centro de Distribuição;

17. Modificações destes Termos e Condições

17.1. Os Termos e Condições de Uso do Site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Site ativostore.com.br se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.
17.2. Ao navegar pelo Site ativostore.com.br, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitá-lo.

18. Rescisão

18.1. O presente Termo e Condições de Uso tem validade e eficácia a menos e até ser denunciado pelo usuário/cliente/internauta ou pelo Site ativostore.com.br. O usuário/cliente/internauta poderá encerrar este acordo a qualquer momento, desde que interrompa qualquer uso deste Site. A ativostore.com.br também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento imediatamente e sem aviso prévio, e, consequentemente, negar-lhe o acesso ao Site, se você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente Acordo. Em caso de cancelamento do acordo pelo usuário/cliente/internauta ou pelo Site ativostore.com.br, o usuário/cliente/internauta deverá imediatamente destruir todos os materiais baixados ou obtidos a partir deste Site, bem como todas as cópias de tais materiais, mesmo que tenham sido obtidos conforme os Termos de Uso.

19. Disposições Gerais

19.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá renovação das obrigações aqui estipuladas, e tampouco, impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
19.2. O usuário autoriza expressamente o Site ativostore.com.br a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Site ativostore.com.br .
19.3. Este site tem como base o horário oficial de Brasília.
19.4. Lei aplicável e Jurisdição
19.5. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
19.6. Os Termos e Condições de Uso do Site ativostore.com.br, aplicam-se a todos os usuários, internautas, clientes etc que utilizam nosso Site ativostore.com.br.